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Pessoa Coletiva de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública geral, formalmente constituída por escritura pública lavrada em 23 de Fevereiro de 2007 no Cartório Notarial de João Maia Rodrigues em Lisboa.

Reconhecida oficialmente pela Presidência do Conselho de Ministros em 12 de Setembro de 2008, através do despacho nº 28648/2008 (DR 2ª série – nº 217 – 7 de Novembro de 2008).

Contribuinte fiscal nº 508043433 / CAE 91333.